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quinta-feira, 29 de outubro de 2015
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Mudanças no ICMS para 2016 são abordadas em curso no SINDICONT-Rio
terça-feira, 26 de janeiro de 2016

A legislação do ICMS, especialmente no que toca a Partilha e Operações Interestaduais e o ICMS Substituição, foi abordada em curso promovido pelo SINDICONT-Rio com a advogada tributarista Rose Marie de Bom, entre os dias 25 a 27 de janeiro.

A principal modificação é nas Operações Interestaduais com Destinatários Não Contribuintes, que agora terão cobrança da alíquota interestadual (4%, 7% ou 12%, conforme o estado de destino). Rose Marie explicou que caberá ao estado do destinatário o ICMS correspondente à diferença entre as alíquotas interna –de seu estado – e interestadual. Antes, o imposto era recolhido integralmente no estado de origem da operação.

O processo será gradual: este ano, 60% do diferencial das alíquotas ficarão no estado de origem e 40% irão para o destino. As regras da substituição tributária permanecem as mesmas, mas a lista de mercadorias pré-determinadas sofreu alterações.

A diretora Cultural e de Divulgação do SINDICONT-Rio, Bela Balassiano, deu as boas-vindas aos presentes e falou sobre a preocupação do Sindicato em oferecer cursos sobre o assunto para melhor elucidação. “Ainda há muito para aprender sobre ICMS”, disse.

O curso abrange aspectos como os critérios para o aproveitamento de créditos, o Diferencial de Alíquotas (Difal), a venda de mercadorias com ou sem IPI, a devolução ou retorno de mercadorias, as situações que admitem a recuperação do ICMS retido e o pagamento do ICMS sobre o estoque, entre outros.

 

 

SINDICONT-Rio e Alterdata promovem palestra sobre Desoneração da Folha.
terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Desde o inicio de 2016, as empresas precisam avaliar suas estratégias e tomar decisões importantes, uma delas e a opção ou não pela desoneração da folha de pagamento da Contribuição Previdenciária Patronal.

Como a Lei nº 12.546/11 faculta esta opção, o SINDICONT-Rio e a Alterdata promoveram uma aula com o advogado especialista em direito empresarial, Jorge Lobão, para que os contabilistas avaliem se, de acordo com as peculiaridades de suas empresas, a opção pela desoneração da folha de pagamento será viável e se traduzirá em real redução da carga previdenciária.

O especialista traçou um breve histórico do tema, que remonta ao Plano Brasil Maior, por meio da criação da Medida Provisória nº 540/11. “A desoneração da folha tinha como princípio reduzir a carga previdenciária para tornar mais competitiva a indústria brasileira diante do mercado internacional e reduzir o chamado Custo Brasil”, explicou.

Neste contexto, entra em vigor a partir de janeiro a Lei 13.161/15, responsável por diversas modificações, incluindo a majoração das alíquotas de 1% para 2,5% e de 2% para 4,5%, excetuado alguns produtos e serviços. Além de explicitar os objetos e atividades enquadradas, Lobão detalhou os princípios legais, o conceito tributário de receita bruta, as verbas que devem ser excluídas e o cálculo de atividades mistas, entre outros assuntos.

O encontro abriu o calendário de eventos do SINDICONT-Rio em 2016. Na ocasião, as boas-vindas foram dadas pela Diretora Cultural e de Divulgação da Entidade, Bela Balassiano.

 



SINDICONT-Rio recebe delegação Colombiana
terça-feira, 29 de dezembro de 2015

No dia 11 de dezembro, o SINDICONT-Rio recebeu a segunda visita do Cônsul Honorário do Brasil em Bucaramanga (Colômbia), Jorge Alberto Zuluaga Villegas, acompanhado de estudantes colombianos de graduação e pós-graduação em Ciências Contábeis.  A delegação foi recepcionada pela presidente Lygia Sampaio e pelos diretores Jayme Pina Rocio, Ana Maria da Silva, Mary Isabel Pereira, Celi Coelho e Raimundo Viana.

A visita foi motivada pela implantação na Colômbia, a partir de 2016, das Normas Internacionais de Contabilidade. “Os profissionais estão muito preocupados em como será essa implementação e o impacto no trabalho deles”, informou o Cônsul.

O SINDICONT-Rio ofereceu uma palestra, que foi ministrada pelo Doutor em contabilidade José Paulo Cosenza, professor catedrático da Universidade Federal Fluminense (UFF). Ele contou a experiência brasileira na implementação das IFRS, em 2010.

Os colombianos relataram que o baixo piso salarial é outra dificuldade que enfrentam no país. A presidente Lygia Sampaio falou da atuação do Sindicato em defesa dos interesses da classe, como o estabelecimento de um piso salarial para contadores e técnicos em contabilidade, conforme dispõe a convenção coletiva de trabalho que, anualmente, é firmado com o SESCON/RJ.

Convidado pela presidente, o diretor Acadêmico da Mackenzie-Rio, Professor Wladymir Soares de Brito, prestigiou os visitantes e conversou com Diana Paola Carol Fonseca, coordenadora de Mobilidade Acadêmica Internacional da Corporación Universitaria Minuto de Dios (Uniminuto), sobre possíveis acordos de cooperação em pesquisa na área contábil.

 

O SINDICONT-Rio recebeu o Cônsul Honorário do Brasil em Bucaramanga
segunda-feira, 07 de dezembro de 2015

No dia 27/11/2015 o SINDICONT-Rio recebeu em sua sede social o Cônsul  Honorário do Brasil em Bucaramanga – Colômbia, Sr. Jorge Alberto Zuluaga Villegas,  a Sra. Martha Liliana Nuñez Pérez, Decana Facultad Contaduria Pública e um grupo de  Universitários  em Ciências Contábeis da Colômbia, a fim de trocar informações técnicas sobre a Profissão e Legislação, entre o Brasil e a Colômbia. O encontro foi bastante interessante, pois foram destacadas as diferenças de legislações entre os respectivos países.  

 



1º Simpósio dos Advogados Previdenciaristas do Rio de Janeiro.
sexta-feira, 27 de novembro de 2015

O Simpósio foi realizado no dia 27/11/2015 no salão nobre do SINDICONT-Rio, das 08:000 às 18:00.

Na sua primeira edição, o Simpósio tem como tema “Os Novos Rumos da Previdência Administrativa, Judicial e Reflexos Trabalhistas debatidos por Juízes  Federais, Procuradores Federais e Advogados Especialistas em Direito Previdenciário”, e é uma realização do Grupo de Estudos de Direito Previdenciário do Rio de Janeiro.

Na solenidade de abertura, foram prestadas homenagens a Dra. Angela Soares da ABAMI, a Dra.  Ana Beatriz Seraphim da ACAT Rio, o Dr. André Vasserstein, a presidente do SINDICONT-Rio, Lygia Sampaio e a Dra. Suzani Ferrari da OAB RJ.

SINDICONT-Rio celebra 99 anos de fundação
sexta-feira, 13 de novembro de 2015

O Jubileu de Salgueiro do SINDICONT-Rio, 99 anos de sua fundação, foi celebrado na noite do dia 6 de novembro, no Salão Nobre da Entidade, que fica sediada no centro do Rio de Janeiro. 

Na solenidade de abertura, pastor Josuel Batista Ferreira, diretor do SINDICONT-Rio, destacou a perseverança do Sindicato ao continuar a atender os seus associados durante o período de restauração da sede, após o sinistro que atingiu o prédio em dezembro de 2014, discorrendo sobre o significado do Jubileu de Salgueiro.  

Emocionada, a contadora Lygia Sampaio, presidente da Entidade, mencionou em seu discurso: “Superamos todas as dificuldades e o nosso Sindicato novamente ressurge, como uma fênix.” e, ainda, ressaltou “Se há cem anos éramos chamados de guarda-livros, hoje somos peças importantíssimas para a sociedade e nosso trabalho vai além da escrituração de livros. Somos os pilares da transparência e do controle social”.  

A presidente, também,  destacou - “Hoje, estamos vivendo uma grande crise econômica e política em nosso país, o que deixou temas como fraude e corrupção em evidência. Sabemos que a ética é fundamental na nossa atividade, especialmente pelo papel que assumimos com a nova contabilidade: dar suporte à tomada de decisão dos gestores”. 

Finalizando seu discurso, a presidente do SINDICONT-Rio, ressaltou que faltam 319 dias para o centenário da Entidade.

Mesa solene, da esquerda para direita: Lúcio Cunha, presidente do SESCON-RJ,  Luis Sérgio da Rosa Lopes, presidente da FEDCONT, Vitória Maria da Silva, Presidente do CRCRJ, Lygia Sampaio, presidente do SINDICONT-Rio, Israel Nascimento, vereador do Município de Nova Iguaçu, Antônio Neto, Presidente da CSB, e Marco Moura, presidente do SINDICONTA-BA.









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