Detalhes do Curso


RETENÇÕES NA FONTE IR, CSLL, PIS, COFINS E INSS
LOCAL: SINDICONT-Rio – Miniauditório “Vitória Maria da Silva” - Rua Buenos Aires, 283/2º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ.
DATA: 7 e 8 de maio
HORÁRIO: 7 de maio - 10 às 18h / 8 de maio - 10 às 16h
PROFESSOR(a): Samanta Pinheiro da Silva
CARGA HORÁRIA: 12 Horas

1.    RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE

1.1 Definição de Contribuinte e Responsável

1.2 – Fato gerador do imposto

1.3 – Espécies de imposto de renda na fonte

1.4 Pagamentos a Beneficiários  Pessoas Físicas

o  Relação dos serviços alcançados

o   Tabela Progressiva

o   Deduções Admitidas

o   Alíquotas

o   Pagamento de Aluguel 

1.5 – Pagamentos a Beneficiários  Pessoas Jurídicas

o   Relação dos serviços alcançados

o   Base de cálculo para fins de retenção

o   Alíquotas

1.6 –Prazo de recolhimento

1.7 –Limite para dispensa da retenção do IRF

1.8 – Retenção por entidades da Administração Pública Federal

1.9 – Dedução do imposto retido pelos prestadores de serviços

1.10 – Contratação de Pessoas Jurídicas enquadradas no Simples Nacional

1.11– Comprovante de Rendimentos

2.    RETENÇÕES DE PIS/PASEP, COFINS E CSLL

2.1 – Fato gerador das contribuições

2.2 – Relação dos Serviços alcançados pelas  retenções

2.3 – Pessoas jurídicas isentas ou sujeitas à alíquota zero das contribuições

2.4 – Prazo de recolhimento

2.5  Limites para retenção das Contribuições Sociais

2.6   Pessoa Jurídica amparada por medida judicial

2.7 – Dedução do imposto retido pelos prestadores de serviços

2.8 – Contratação de Pessoas Jurídicas enquadradas no Simples Nacional

2.9 – Comprovante de Rendimentos 

3.    RETENÇÃO DO INSS

3.1 – Aspectos Legais

3.2 – Conceitos Básicos

3.3 – Serviços sujeitos à retenção executados por cessão de mão-de-obra ou empreitada

3.4 – Atividades sujeitas à desoneração

3.5 – Dispensa da retenção

3.6 – Apuração da Base de Cálculo

3.7 – Destaque da retenção

3.8 – Recolhimento do valor retido

3.9 – Obrigações das Pessoas Jurídicas Contratante/Contratada

3.10– Empresas optantes pelo Simples Nacional

3.11– Retenção na Construção Civil

3.12– Retenção na Prestação de Serviços em condições especiais

3.13 – Disposições especiais

3.14 – Não aplicação da retenção

3.15 – Solidariedade

3.16 – Compensação do valor retido

3.17 – Contribuinte individual – Obrigações da PJ

3.18 – Penalidades pelo Descumprimento das Legislações

3.19 – Guias de Recolhimento ( GFIP, GPS e DARF) 

4.     EFD-Reinf – Escrituração Fiscal Digital

5.1 - Conceitos Introdutórios

5.2 - Obrigatoriedade

5.3 - Periodicidade

 

Samanta Pinheiro da Silva

Contadora, Bacharel em Direito, atuou como supervisora de departamento de tributos de empresa de auditoria e consultoria tributária, possui ampla experiência profissional na prestação de serviços de consultoria de tributos diretos e indiretos em empresas nacionais e multinacionais. É Sócia Fundadora da Inovar Consultoria, consultora tributária, autora de artigos e Palestrante de seminários empresariais em âmbito nacional.






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