Detalhes do Curso


Retenções na Fonte IR, CSLL, PIS, COFINS E INSS (Obrigatoriedade da EFD REINF)
LOCAL: SINDICONT-Rio – Miniauditório “Vitória Maria da Silva” - Rua Buenos Aires, 283/2º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ.
DATA: 23 e 24 de maio de 2017
HORÁRIO: 10h às 17h
PROFESSOR(a): Samanta Pinheiro da Silva
CARGA HORÁRIA: 12 Horas

VAGAS INDISPONÍVEIS.

CARGA HORÁRIA: 12 horas

OBJETIVO:  Orientar os participantes para a correta aplicação da tributação na fonte do IRPJ , PIS/PASEP, COFINS,CSLL e INSS , com enfoque prático, Também abordaremos sobre a obrigatoriedade da EFD REINF, novo SPED das Retenções.

PROGRAMA

1.    RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE – 3 horas

  • Definição de Contribuinte e Responsável
  • Fato gerador do imposto
  • Espécies de imposto de renda na fonte
  • Pagamentos a Beneficiários  Pessoas Físicas
    • Relação dos serviços alcançados
    • Tabela Progressiva
    • Deduções Admitidas
    • Alíquotas
    • Pagamento de Aluguel
  • Pagamentos a Beneficiários  Pessoas Jurídicas
    • Relação dos serviços alcançados
    • Base de cálculo para fins de retenção
    • Alíquotas
  • Prazo de recolhimento
  • Limite para dispensa da retenção do IRF
  • Retenção por entidades da Administração Pública Federal
  • Dedução do imposto retido pelos prestadores de serviços
  • Contratação de Pessoas Jurídicas enquadradas no Simples Nacional
  • Comprovante de Rendimentos

2.    RETENÇÕES DE PIS/PASEP, COFINS E CSLL – 3 horas

  • Fato gerador das contribuições
  • Relação dos Serviços alcançados pelas  retenções
  • Pessoas jurídicas isentas ou sujeitas à alíquota zero das contribuições
  • Prazo de recolhimento
  • Limites para retenção das Contribuições Sociais
  • Pessoa Jurídica amparada por medida judicial
  • Dedução do imposto retido pelos prestadores de serviços
  • Contratação de Pessoas Jurídicas enquadradas no Simples Nacional
  • Comprovante de Rendimentos

3.    RETENÇÃO DO INSS – 5 horas

  • Aspectos Legais
  • Conceitos Básicos
  • Serviços sujeitos à retenção executados por cessão de mão-de-obra ou empreitada
  • Atividades sujeitas à desoneração
  • Dispensa da retenção
  • Apuração da Base de Cálculo
  • Destaque da retenção
  • Recolhimento do valor retido
  • Obrigações das Pessoas Jurídicas Contratante/Contratada
  • Empresas optantes pelo Simples Nacional
  • Retenção na Construção Civil
  • Retenção na Prestação de Serviços em condições especiais
  • Disposições especiais
  • Não aplicação da retenção
  • Solidariedade
  • Compensação do valor retido
  • Contribuinte individual – Obrigações da PJ
  • Penalidades pelo Descumprimento das Legislações
  • Guias de Recolhimento ( GFIP, GPS e DARF)

4.     EFD-Reinf – Escrituração Fiscal Digital – 1 hora

  • Conceitos Introdutórios
  • Obrigatoriedade
  • Periodicidade

INSTRUTORA: SAMANTA PINHEIRO DA SILVA

Contadora, Bacharel em Direito, atuou como supervisora de departamento de tributos de empresa de auditoria e consultoria tributária, possui ampla experiência profissional na prestação de serviços de consultoria de tributos diretos e indiretos em empresas nacionais e multinacionais. É Sócia Fundadora da Inovar Consultoria, consultora tributária, autora de artigos e Palestrante de seminários empresariais em âmbito nacional.






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