Detalhes do Curso


Substituição Tributária do ICMS
LOCAL: SINDICONT-Rio – Miniauditório “Vitória Maria da Silva” - Rua Buenos Aires, 283/2º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ
DATA:
HORÁRIO: 9h às 18h
PROFESSOR(a): Samanta Pinheiro da Silva
CARGA HORÁRIA: 9 Horas

VAGAS INDISPONÍVEIS.

Substituição Tributária do ICMS

  • Módulo I – Conceitos Fundamentais Estabelecidos na Legislação do ICMS
    • Fato Gerador;
    • Base de Cálculo;
    • Contribuintes substituto e substituído;
    • Preenchimento correto  dos seguintes campos:
      • Dados Cadastrais;
      • CFOP;
      • CST;
      • CENQ;
      • CEST; ( novidade obrigatória para 2016)
      • Descrição da Mercadoria;
      • Importância da NCM;
      • Alíquotas Internas e Interestaduais;
      • Mudanças nas alíquotas para operações de venda fora do Estado para consumidor final – vigência em 2016;
      • Antecipação do Diferencial de Alíquotas – vigência em 2016;
      • Dados adicionais;
      • Carta de Correção;
      • Cancelamentos.

 

  • Módulo II – Considerações Gerais sobre o Regime de Substituição Tributária
    • Substituição tributária – Conceito;

    • Inscrição no Cadastro de Contribuintes;
    • Técnica de Arrecadação;
    • Análise dos tipos de substituição tributária: operações antecedentes, concomitantes e subsequentes;
    • Situações de aplicabilidade do regime de substituição tributária;
    • Regime de Substituição tributária em operações interestaduais;
      (Conv. ICMS 81/1993) X Regime de Substituição tributária em operações internas. Diferenças entre as ST internas e as ST estabelecidas por protocolo ou convênio. Constitucionalidade dos dois modelos.
    • Falta de retenção do ICMS-ST, consequências jurídicas nos dois modelos de ST (interna e por protocolo ou convênio);
    • Impactos da Substituição nos optantes pelo Simples Nacional;
    • Substituição Tributária com Diferencial de Alíquota – Conceito;
    • Margem de valor agregado ajustada – Hipóteses cabíveis;
    • Novas regras de cálculo do ICMS Substituição nos optantes pelo Simples   Nacional e seus impactos;
    • Substituição Tributária no Diferencial de Alíquota;
    • Complemento do Imposto;
    • Devolução;
    • Situações  de inaplicabilidade do regime de substituição tributária;
    • Restituição e Ressarcimento;
    • Emissão de documentos fiscais por parte do contribuinte substituto e substituído;
    • Alíquotas;
    • Emissão de guias de recolhimento ( GNRE).
    • GIA-ST;
    • Procedimentos a serem observados nas  mercadorias que entrarão e sairão do regime de ST;
    • Preenchimento das Informações de ST na DESTDA - Nova Declaração Eletrônica para Simples Nacional – Resolução CGSN 123/2015.

INSTRUTORA: SAMANTA PINHEIRO DA SILVA

Contadora, Bacharel em Direito, atuou como supervisora de departamento de tributos de empresa de auditoria e consultoria tributária, possui ampla experiência profissional na prestação de serviços de consultoria de tributos diretos e indiretos em empresas nacionais e multinacionais. É Sócia Fundadora da Inovar Consultoria, consultora tributária, autora de artigos e Palestrante de seminários empresariais em âmbito nacional.






Logo
Sindicato dos Contabilistas do Município do Rio de Janeiro
Rua Buenos Aires, 283 - 2ºandar
Cep: 20061-003 Centro - Rio de Janeiro/RJ
Fone: (21) 2224-2281
E-mail: sindicont-rio@sindicont-rio.org.br
Filiado a:




Gestão 2014 - 2018 | SINDICONT-Rio. Todos os Direitos Reservados Grupo Octagon