Detalhes do Curso


ICMS e EC 87
LOCAL: Rua Buenos Aires, 283/2º andar - Centro/RJ (SINDICONT-Rio)
DATA:
HORÁRIO: 9:00 às 12:30
PROFESSOR(a): Rose Marie de Bom

Período: 25, 26 e 27/01/2016

CURSO PRÁTICO

MUDANÇAS DO ICMS PARA 2016: NO ICMS-ST E NA PARTILHA DO ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS  EC 87/2015 e Convênios ICMS 92 E 93

PROGRAMA

. ICMS ST

Fatos Geradores

Contribuintes e Responsáveis

Base de Cálculo da Retenção

Cálculo “Por Dentro” e “Por Fora”

Escolha da Alíquota a Aplicar

Obrigatória Adoção da Alíquota Única de 4% em Operações Interestaduais

FECP - Fundo Estadual de Erradicação e Combate à Pobreza

Regime de Substituição Tributária (Mercadorias e Fretes):

. Contribuintes Substitutos;

. Contribuintes Substituídos; e

. Retenção Obrigatória.

Subsequentes Operações Internas sem ICMS

Subsequentes Operações Interestaduais com ICMS

Critérios Para o Aproveitamento de Créditos

DIFAL - Diferencial de Alíquotas

Venda / Saída de Mercadorias Com ou Sem IPI

Devolução ou Retorno de Mercadorias

Transferências Internas e Interestaduais

Descontos Condicionais e Incondicionais

Empréstimos de Produtos (Comodato e Locação)

Bonificações/Doações de Mercadorias

Consignação Mercantil e Industrial

Vendas para Industrialização

Perdas ou Inutilizações de Mercadorias

Situações que Admitem a Recuperação do ICMS RETIDO

Ingresso no REGIME DO ICMS ST x Levantamento do Estoque

Pagamento do ICMS SOBRE O ESTOQUE

Emenda Constitucional 87/2015

Mudanças Introduzidas Pelos Convênios ICMS 92 e 93/2015

Nota Técnica 003/2015 Versão 1.40

Elucidação de Dúvidas

ROSE MARIE DE BOM

Advogada tributarista, pós-graduada em Direito Tributário, assessora de diversas empresas (Fundação Roberto Marinho, Manufatura Produtos King, ...) e apresentadora de centenas de Cursos, Seminários, Palestras, professora de MBA na CÂNDIDO MENDES, na MORAES JÚNIOR & MACKENZIE/Rio e na UNIVERCIDADE do Rio de Janeiro, já tendo participado de eventos nacionais realizados por entidades que regulamentam o exercício profissional da contabilidade (CRC-RJ / Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro, Sindicato dos Contabilistas, CDL-Rio / Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro, SINDILOJAS – Sindicato dos Lojistas do Rio de Janeiro, SINDRIO – Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro, UNIPEC, SESCON, e outras), em congressos, convenções e outros eventos.

Tels.: (0xx21) 2220-6143 / 2526-7242 / 99914-0786 / 98486-8762

E-mail: rmariedebom@yahoo.com.br






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